Termos e condições de uso e serviços
1. Titularidade da página web.
1.1. A titularidade ddeste sítio corresponde à empresa Akamon Entertainment Millenium, S.L., de agora em diante referida como a web.
1.2. Os dados de registros e identificativos da empresa são os seguintes:
- Dirección: Gran Vía 16-20, 2nd Floor. 08902 L'Hospitalet de Llobregat. (Spain)
- Número CIF: B65596744
- Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, no livro 42.669, folha 130, página número B-413.720.
- At. ao usuário: ajuda [arroba] ludijogos [pto] com
2. Objeto e âmbito de aplicação.
2.1. O uso da página Web implica a expressa e plena aceitação das condições aqui expostas, sem prejuízo daquelas particulares que se possam aplicar a alguns dos serviços concretos oferecidos através da página Web.
2.2. O acesso à página web, diretamente ou através de um nome de domínio que redirija a esta página web, confere ao visitante a condição de usuário e a aceitação de todas as condições descritas neste documento, correspondendo a este último a revisão periódica das condições
2.3. As obrigações, direitos e condições descritos neste documento estão submetidos à legislação espanhola.
3. Acesso à web.
3.1. O acesso a esta página web está dirigido a maiores de 18 anos ou a menores de idade com a supervisão dos pais ou responsáveis. Com relação a este aspecto recomendamos seguir as indicações da seção “sobre menores de idade e a segurança”.
3.2. Os serviços e produtos contidos nesta página web podem estar sujeitos à contratação prévia e ao pagamento de uma quantia, o que se especificará nas suas próprias condições de contratação no momento prévio à mesma.
3.3. O Usuário compromete-se a utilizar a página web em conformidade com a lei e com os presentes termos e condições de uso e serviços. O usuário obriga-se assim mesmo a abster-se de utilizar a página Web com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao estabelecido nos termos e condições de uso.
3.4. Ao utilizar os serviços, o usuário manifesta a sua conformidade com estes Termos, comprometendo-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros por meio de dos serviços proporcionados através qualquer classe de material que de qualquer forma contradiga a legislação vigente.
3.5. No caso de que o usuário acesse esta página através da Plataforma social Facebook, o Usuário manifesta sua conformidade com estas Condições Gerais e com os Termos de uso e política de privacidade de Facebook.
3.6. O incumprimento dos aspectos contemplados nestes Termos poderá levar à suspensão ou inclusive ao cancelamento da conta de usuário.
4. Jogo responsável.
A web deseja proporcionar ao usuário uma experiência gratificante de lazer e entretenimento, por isso fazemos uma série de recomendações ao usuário, que lhe solicitamos que leia atentamente:
- Não permita que outros acessem sua conta de usuário desta web.
- Os jogos têm um caráter lúdico e não se tratam de um meio de enriquecer, não brinque com esse objetivo.
- Conserve os dados da sua conta e da sua senha em um lugar seguro e mantenha a sua confidencialidade em todo momento.
- A web deseja ajudar-lhe. Se detecta em algum momento que perdeu a capacidade de controlar-se no jogo, pode solicitar a sua auto exclusão, em cujo caso cancelaremos a sua conta de usuário e impediremos o cadastro através da sua conta de correio eletrônico. Para tal, deverá comunicá-lo ao atendimento ao usuário.
- Por último, solicitamos que consulte as normas da comunidade na nossa seção de ajuda para conhecer melhor os nossos códigos internos de comportamento.
5. Condições de cadastro e de participação nesta web
5.1. O cadastro nesta web encontra-se reservado às pessoas físicas.
5.2. Unir-se ao Clube Ludijogos e permanecer nele também podem estar submetidos à determinadas condições, que serão comunicadas ao usuário no momento de formalizar o seu cadastro.
5.3. Para participar em alguns jogos e eventos é necessário dispor de um número mínimo de fichas (nossa moeda virtual). Existem várias formas de obter estas fichas, como a sua aquisição através de diferentes formas de pagamento.
5.4. Ao cadastrar-se, o usuário aceita expressamente:
- Que participa de forma voluntária.
- A conta do usuário é pessoal e intransferível.
- Que dadas as características do serviço, não cabe a faculdade de desistência contemplada no artigo 44 da Lei 7/96 de Ordenação Comércio Varejista.
5.5. Direito à Desistência.
5.5.1 O usuário poderá exercer o direito à desistência em um prazo de (7) dias úteis a partir da data da compra das fichas.
5.5.2 O usuário, para exercer o direito à desistência, deverá remeter um email ao endereço ajuda [arroba] ludijogos [pto] com, indicando o nome de usuário, dados de contato, data e forma de pagamento utilizada.
5.5.3 Não será possível exercer o direito à desistência quando as fichas já foram consumidas.
5.5.4 Esta página web efetuará a devolução em um prazo máximo de (30) dias a partir do momento em que se exerce o direito à desistência.
5.6. É possível que em alguns casos solicitemos os seus dados identificativos por motivos de segurança ou para verificar os pagamentos realizados. Nestes casos, necessitaremos que nos informe os dados reais necessários para levar a cabo os labores correspondentes. A omissão desta informação poderá resultar na suspensão ou, inclusive, no cancelamento da conta.
A web, única e exclusivamente, solicitará a senha do usuário quando o usuário desejar bloquear a conta.
5.7. A conta do usuário entender-se-á desativada, se a mesma não foi ativada em um prazo de 6 meses sem interrupção.
6. Propriedade Intelectual.
6.1. A empresa, referida nestes termos e condições de uso como a web, é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial, ou obteve as autorizações ou licenças correspondentes para a sua exploração, sobre o nome de domínio, as marcas e signos distintivos, a aplicação e o resto de obras e invenções associadas a esta página web, a tecnologia associada à mesma, assim como sobre os seus conteúdos.
6.2. Os conteúdos desta página web incluindo desenhos, jogos, texto, imagens e código fonte (“Conteúdo”), estão protegidos por direitos de propriedade intelectual internacionais.
6.3. De nenhuma forma o conteúdo poderá ser utilizado, reproduzido, copiado ou transmitido sem a licença explícita do proprietário.
6.4. A titularidade dos conteúdos, respostas e comentários introduzidos pelos usuários pertence aos seus correspondentes autores. A web não se responsabiliza pelas opiniões emitidas pelos autores de ditos conteúdos.
6.5. As marcas de terceiros que, eventualmente, possam aparecer na página web pertencem aos terceiros titulares das mesmas.
7. Cookies.
7.1. O usuário autoriza a web a armazenar e recuperar dados através do uso dos cookies do seu navegador, necessários para gerenciar a sessão de usuário, salvar preferências do usuário ou obter estatísticas de uso, por exemplo.
8. Proteção de Dados e privacidade
8.1. En cumprimento do estabelecido na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, informamos que qualquer comunicação dirigida através desta página web tal como o seu cadastro e participação nos nossos jogos levará ao tratamento dos dados pessoais do remetente em um arquivo de titularidade da web com a finalidade de gerir as solicitações da página web assim como mantê-lo informado, inclusive por meios eletrônicos, sobre os nossos produtos e serviços.
8.2. Também comunicamos que, em um futuro poderá receber por qualquer meio, informação e ofertas comerciais de outras empresas espanholas ou da União Europeia com as que a web colabora, relacionadas somente com os setores das seguintes atividades: telecomunicações, financeiro, seguros, editorial, lazer, formação, alimentação, drogaria e limpeza, ONG, eletrodomésticos e utensílios para o lar, joalheria, eletrônica, viagens, cosmética, esoterismo, mobiliário e automoção.
8.3. Se não deseja receber a citada informação comercial, solicitamos que o indique na configuração da sua conta ou através do atendimento ao usuário.
8.4. Informamos que pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante o envío de um comunicado escrito adjuntando cópia do seu RG ou documento oficial que acredite a sua identidade ao nosso serviço de atendimento ao cliente.
Os métodos de pagamento que estão disponíveis para os usuários do site poderão processar os dados pessoais do usuário com o único propósito de processar o pagamento e sempre nos termos da legislação espanhola em matéria de protecção de dados pessoais, conforme previsto no artigo 12 da Lei 15/99 de 13 de dezembro de Protecção de Dados Pessoais (doravante LOPD) e os artigos 20 e seguintes do Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova os regulamentos de aplicação da LOPD.
8.6. A web compromete-se a tratar os seus dados com total confidencialidade, aplicando nos equipamentos onde se armazenam os seus dados pessoais o disposto no RD 1720/2007 pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da lei de proteção de dados de caráter pessoal.